ABNT NBR 10004/04 Líq [86]
"Esta Norma classifica os resíduos sólidos e líquidos quanto aos seus riscos potenciais ao meio ambiente e à saúde pública, para que possam ser gerenciados adequadamente"
Publicação: 31/05/04
Esfera: Federal
SIMA 145:21 Art.5 Res. Líquido [198]
"Estabelece procedimento para análise do processo de licenciamento da atividade de preparo de combustível derivado de resíduos perigosos para coprocessamento em fornos de clínquer"
Publicação: 23/12/21
Esfera: Estadual
CETESB DD 120:24 [288]
Estabelece os teores máximos de metais que os resíduos utilizados no preparo de combustível derivado de resíduos perigosos poderão conter.
Publicação: 27/12/24
Esfera: Estadual