A Norma estabelece os requisitos mínimos de qualidade da água de piscina, de modo que seu uso seja seguro e não ocasione prejuízo à saúde e ao bem-estar de seus usuários.

A qualidade da água da piscina deve atender a determinados critérios microbiológicos (bactérias, algas e fungos), físicos (visibilidade, materiais flutuantes, teor de sólidos, etc) e químicos (pH, cloro, metais). A eficiência do tratamento também pode ser mensurada utilizando-se um determinando parâmetro microbiológico apresentado na norma.