Do que se trata
A Resolução CONAMA nº 420/2009, do Conselho Nacional do Meio Ambiente, estabelece os parâmetros e critérios para a qualidade da água subterrânea no Brasil, com o objetivo de orientar a gestão da água subterrânea e garantir a proteção da saúde pública e dos ecossistemas.
Ficha Técnica
Nome: Conama 420/09 Água Subt.
Publicação: 28/12/2009
Esfera: Federal
Órgão: Ministério do Meio Ambiente
Assunto: "Dispõe sobre critérios e valores orientadores de qualidade do solo quanto à presença de substâncias químicas e estabelece diretrizes para o gerenciamento ambiental de áreas contaminadas por essas substâncias em decorrência de atividades antrópicas"
Situação: Em Vigência
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Quais atividades exigem a norma?
- Águas subterrâneas
Locais de coleta
- Poço de Monitoramento
- Águas Subterrâneas
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