Do que se trata
A Resolução traz critérios e valores orientadores de qualidade do solo relacionados à presença de substâncias químicas, enquadrando o solo em quatro classes que representam sua qualidade, conforme sua concentração de substâncias químicas. A Resolução também traz os valores orientadores para águas subterrâneas e estabelece as diretrizes para gerenciar áreas contaminadas em decorrência de atividades antrópicas.
São apresentados valores de prevenção e investigação para solo e valores de investigação para águas subterrâneas. Os valores de investigação para o solo são ainda divididos em Agrícola, Residencial e Industrial.
A Resolução não se aplica em áreas e solos submersos no meio aquático marinho e estuarino. Os critérios e procedimentos da Resolução também não têm aplicação para substâncias radioativas.
Ficha Técnica
Nome:Resolução CONAMA 420/2009
Publicação: 30/12/2009
Esfera:Federal
Órgão:Conselho Nacional do Meio Ambiente
Assunto:"Dispõe sobre critérios e valores orientadores de qualidade do solo quanto à presença de substâncias químicas e estabelece diretrizes para o gerenciamento ambiental de áreas contaminadas por essas substâncias em decorrência de atividades antrópicas"
Situação:Em Vigência
Normas Relacionadas:DD 125/2021/E (VOR CETESB)
Quem deve Atender?
Quais atividades exigem a norma?
- Áreas sujeitas a investigação de contaminantes no solo e água
Locais de coleta
- Solo
- Poço de Monitoramento
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