A Resolução traz critérios e valores orientadores de qualidade do solo relacionados à presença de substâncias químicas, enquadrando o solo em quatro classes que representam sua qualidade, conforme sua concentração de substâncias químicas. A Resolução também traz os valores orientadores para águas subterrâneas e estabelece as diretrizes para gerenciar áreas contaminadas em decorrência de atividades antrópicas.

São apresentados valores de prevenção e investigação para solo e valores de investigação para águas subterrâneas. Os valores de investigação para o solo são ainda divididos em Agrícola, Residencial e Industrial.

A Resolução não se aplica em áreas e solos submersos no meio aquático marinho e estuarino. Os critérios e procedimentos da Resolução também não têm aplicação para substâncias radioativas.