A classificação de resíduos sólidos faz parte da rotina da indústria química por exigência legal, agora norteada pela nova ABNT NBR 10.004:2024. Dividida em duas partes (Requisitos de Classificação e o Sistema Geral de Classificação de Resíduos - SGCR), a norma atualizou critérios e códigos para identificar os resíduos conforme sua origem e características, avaliando seus riscos potenciais ao meio ambiente e à saúde pública.
Esse processo atualizado é fundamental para definir a destinação correta dos resíduos, determinando se eles poderão ser reutilizados, coprocessados, incinerados ou dispostos de forma segura. A nova versão estabelece um período de transição que se encerra em 31 de dezembro de 2026.
Como os resíduos da indústria química exigem descarte altamente controlado, a maioria dos locais de destinação final exige a comprovação oficial da tipificação do material. Para isso, é indispensável obter um Relatório Técnico emitido por laboratório acreditado que comprove a real classificação do resíduo baseado nas novas regras.
Os principais resíduos da indústria química
A diversidade de processos no setor químico gera subprodutos de diferentes naturezas. Entre os mais comuns, destacam-se:
- Solventes halogenados e não halogenados: muito utilizados em limpezas e reações.
- Lodos de Estações de Tratamento de Efluentes (ETE): concentrados de impurezas resultantes do tratamento de águas industriais.
- Catalisadores gastos: metais e compostos que perdem a vida útil após acelerar reações.
- Sais e cinzas de incineração: sobras de processos térmicos de neutralização.
- Embalagens contaminadas: tambores e recipientes que armazenaram substâncias puras ou misturas.
Diante dessa variedade, realizar a classificação de resíduos sólidos por meio de coletas e análises acreditadas pela CGCRE (Inmetro) é o único caminho para assegurar a conformidade regulatória e evitar pesadas sanções ambientais para as indústrias químicas.
O impacto das análises ambientais na classificação de resíduos sólidos
Para viabilizar o gerenciamento seguro, a caracterização dos materiais deve seguir estritamente as quatro etapas sequenciais da nova norma, envolvendo a identificação do código de 8 dígitos na Lista Geral de Resíduos (LGR), a avaliação de Poluentes Orgânicos Persistentes (POPs), a análise de propriedades físico-químicas e os ensaios de toxicidade avançada.
Por que a análise laboratorial é indispensável?
Com a extinção da antiga subdivisão de resíduos Classe II em "Inertes" e "Não Inertes", o foco da NBR 10.004:2024 passou a ser estritamente o potencial de perigo do material.
Se a análise laboratorial identificar propriedades como inflamabilidade, corrosividade, reatividade, patogenia ou a presença de compostos acima dos limites permitidos pela nova Lista de Substâncias Conhecidamente Tóxicas (LSCT), o material é enquadrado como Classe 1 (Resíduo Perigoso - RP). Caso o resíduo não apresente nenhuma dessas características de perigo após todas as etapas de teste, ele é enquadrado como Classe 2 (Resíduo Não Perigoso - RNP).
Compromisso Digimed com a confiabilidade
Para que a indústria química alcance a adequação ambiental diante dos prazos da nova NBR 10.004:2024, o monitoramento analítico precisa ser impecável. A Digimed apoia o setor industrial com soluções em coletas e análises ambientais acreditadas para água, efluentes, resíduos, solo e ar, unindo alta tecnologia e total conformidade com as novas exigências legais vigentes.
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